Atividades

ATIVIDADE 1 - CARACTERIZAÇÃO E ANÁLISE SOCIOECONÔMICA DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE (RMBH) E DO MUNICÍPIO DE BETIM.

SUB-ATIVIDADE 1.1 – HISTÓRICO ECONÔMICO DA RMBH, COM DESTAQUE PARA A INSERÇÃO E O PAPEL DESEMPENHADO PELO MUNICÍPIO DE BETIM.

SUB-ATIVIDADE 1.2 – ANÁLISE DEMOGRÁFICA, INCLUINDO: POPULAÇÃO POR MUNICÍPIO, IDADE, EDUCAÇÃO, MERCADO DE TRABALHO (PEA), RAMO DE ATIVIDADE ECONÔMICA, PATAMARES DE RENDA, SITUAÇÃO DE MORADIA E DISTRIBUIÇÃO TERRITORIAL.
SUB-ATIVIDADE 1.3 - ASPECTOS POLÍTICO-ADMINISTRATIVOS, INCLUINDO: A LEGISLAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO DE BETIM; A LEGISLAÇÃO RELACIONADA À SITUAÇÃO FISCAL; NORMAS REGENTES DE PLANOS, PROGRAMAS E PROJETOS; CONVÊNIOS E CONTRATOS RELEVANTES PARA CONCESSÕES E PARCERIAS, COM REBATIMENTOS SOBRE O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCAL E/OU METROPOLITANO E SOBRE SISTEMAS LOCAIS E REGIONAIS DE INFRA-ESTRUTURA (TRANSPORTES, SANEAMENTO E OUTROS)

SUB-ATIVIDADE 1.4 – ASPECTOS ECONÔMICOS: EVOLUÇÃO, NA ÚLTIMA DÉCADA, DA ATIVIDADE PRODUTIVA NA RMBH E EM BETIM; IDENTIFICAÇÃO E LOCALIZAÇÃO DE CLUSTERS INDUSTRIAIS EXISTENTES E POTENCIAIS; IDENTIFICAÇÃO DE CONDIÇÕES DE MERCADO PARA AS CADEIAS PRODUTIVAS MAIS RELEVANTES E SUAS AVALIAÇÕES NA GERAÇÃO DE RENDA, RECEITAS FISCAIS E POSTOS DE TRABALHO E DE SEUS POTENCIAIS DE EXPANSÃO OU ESGOTAMENTO; CARACTERIZAÇÃO, COM DADOS DA RAIS E DO MTB, DA INTERDEPENDÊNCIA ENTRE SEGMENTOS INDUSTRIAIS INSTALADOS NO MUNICÍPIO, COM BASE NA SUA DIVISÃO DE TRABALHO E EM CONEXÕES E COMPARTILHAMENTO DE INFRA-ESTRUTURA E RECURSOS DE INTERESSE COMUM; TENDÊNCIAS PARA A FORMAÇÃO DE CLUSTERS E AMBIENTES DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA; O PAPEL DE PARQUES TECNOLÓGICOS NO SUCESSO DE CLUSTERS E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL; PERSPECTIVAS FUTURAS E CONDICIONANTES DE EXPANSÃO OU MUDANÇA VOCACIONAL.

SUB-ATIVIDADE 1.5 – IDENTIFICAÇÃO DE PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS FEDERAIS E ESTADUAIS, BEM COMO DE ORGANISMOS DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, APONTANDO-SE SEUS CONDICIONANTES E OS RAMOS A SEREM POTENCIALMENTE BENEFICIADOS.

SUB-ATIVIDADE 1.6 – ELEMENTOS PRINCIPAIS DOS SISTEMAS DE INFRA-ESTRUTURA E DE SERVIÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS QUE APRESENTEM REBATIMENTOS SOBRE O PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO.

SUB-ATIVIDADE 1.7 – CARACTERIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE ATENDIMENTOS ÀS DEMANDAS POR TRANSPORTE EM SEUS DIVERSOS MODOS; OBRAS PREVISTAS, EM PROJETO OU EM ANDAMENTO, COM IDENTIFICAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES RESPONSÁVEIS E PRAZOS DE CONCLUSÃO; ARTICULAÇÃO MODAL NO ÂMBITO METROPOLITANO, IDENTIFICAÇÃO DE GARGALOS EM BETIM E RESPECTIVOS POTENCIAIS DE SUPERAÇÃO, COM INDICAÇÃO DE RESPONSABILIDADES INSTITUCIONAIS E PRAZOS PREVISTOS.

SUB-ATIVIDADE 1.8 – SISTEMAS DE SANEAMENTO: CARACTERIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DAS CONDIÇÕES PARA ATENDIMENTO A DEMANDAS POR ABASTECIMENTO DE ÁGUA, COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTOS SANITÁRIOS, DRENAGEM URBANA, COLETA E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, COM DESTAQUE PARA OS DE ORIGEM INDUSTRIAL, COM A IDENTIFICAÇÃO DE DEFICIÊNCIAS E PASSIVOS AMBIENTAIS QUE POSSAM RESTRINGIR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE BETIM.

SUB-ATIVIDADE 1.9 – CARACTERIZAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E SEGURANÇA PÚBLICA, COM DESTAQUE ESPECIAL PARA SISTEMAS DE ENSINO SUPERIOR E DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE MÃO DE OBRA.

ATIVIDADE 2 - ANÁLISE E COMPREENSÃO DOS IMPACTOS E DAS PERSPECTIVAS ECONÔMICAS EM TERMOS LOCAIS, REGIONAIS E NACIONAIS, DA IMPLANTAÇÃO, PELA PETROBRÁS, NO MUNICÍPIO VIZINHO DE IBIRITÉ, DO COMPLEXO PETROQUÍMICO PARA PRODUÇÃO DE ÁCIDO ACRÍLICO – SAP AO LADO DA REFINARIA GABRIEL PASSOS (REGAP)

SUB-ATIVIDADE 2.1 - CARACTERIZAÇÃO DA CADEIA PRODUTIVA DO ÁCIDO ACRÍLICO, SEUS INTERMEDIÁRIOS E PRODUTOS DE TRANSFORMAÇÃO.

SUB-ATIVIDADE 2.2 - AVALIAÇÃO DA IMPORTÂNCIA ESTRATÉGICA DA PRODUÇÃO DO ÁCIDO ACRÍLICO NOS ÂMBITOS LOCAL, REGIONAL, NACIONAL E INTERNACIONAL.

SUB-ATIVIDADE 2.3 - AVALIAÇÃO DAS CONDIÇÕES PARA A INSTALAÇÃO DO PÓLO PRODUTOR DE DERIVADOS DO ÁCIDO ACRÍLICO E DOS SEUS DERIVADOS E PRODUTOS DE TRANSFORMAÇÃO.

SUB-ATIVIDADE 2.4 - REBATIMENTO SOBRE O TRABALHO URBANÍSTICO E ECONÔMICO - ADEQUAÇÃO E HARMONIZAÇÃO DAS PROPOSTAS.

ATIVIDADE 3 - IDENTIFICAÇÃO DE OUTROS SEGMENTOS DE ATIVIDADES ECONÔMICAS COM POTENCIAL DE INSTALAÇÃO EM BETIM, COM A MENÇÃO DE SUAS CARACTERÍSTICAS E DAS CONDIÇÕES LOCAIS QUE DEVEM SER ATENDIDAS (INFRA-ESTRUTURA, LOGÍSTICA, QUALIFICAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA, ARRANJOS INSTITUCIONAIS, NORMAS LEGAIS E MELHORIAS NA PRESTAÇÃO E GESTÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS)

SUB-ATIVIDADE 3.1 – IDENTIFICAÇÃO DE SEGMENTOS PRODUTIVOS E DE POTENCIAIS EMPREENDIMENTOS PRIVADOS

SUB-ATIVIDADE 3.2 – IDENTIFICAÇÃO DE FATORES VOLTADOS À ELEIÇÃO DOS RAMOS DA ATIVIDADE ECONÔMICA DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE

SUB-ATIVIDADE 3.3 – IDENTIFICAÇÃO DE INTERVENÇÕES PÚBLICAS CAPAZES DE AGREGAR VALOR AO POTENCIAL DE BETIM PARA ATRAÇÃO DE NOVOS EMPREENDIMENTOS

ATIVIDADE 4 – AVALIAÇÃO DAS ESTRATÉGIAS ADOTADAS PELA PREFEITURA DE BETIM, TENDO EM VISTA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO, INCLUINDO AÇÕES ESTRUTURAIS E NÃO-ESTRUTURAIS, SOB SUA PRÓPRIA RESPONSABILIDADE INSTITUCIONAL OU COMO ENCARGO DE ENTIDADES DAS ESFERAS ESTADUAL OU FEDERAL DE GOVERNO.

ATIVIDADE 5 – APRENDIZADOS DE EXPERIÊNCIAS ANTECEDENTES EM REGIÕES E MUNICÍPIOS COM PERFIS SEMELHANTES AO DE BETIM E EMPREENDIMENTOS SIMILARES AO PÓLO DE ÁCIDO ACRÍLICO DA PETROBRÁS, DOS QUAIS DEVEM SER EXTRAÍDAS DIRETRIZES E ORIENTAÇÕES PARA A ESTRATÉGIA DE ATRAÇÃO DE NOVOS INVESTIMENTOS E PARA POTENCIALIZAR BENEFÍCIOS E MITIGAR PROBLEMAS PREVISTOS.

SUB-ATIVIDADE 5.1 – IDENTIFICAÇÃO DE EXPERIÊNCIAS ANTECEDENTES EM REGIÕES E MUNICÍPIOS COM PERFIS SEMELHANTES AO DE BETIM E EMPREENDIMENTOS SIMILARES AO DO PÓLO DE ÁCIDO ACRÍLICO.

SUB-ATIVIDADE 5.2 - ANÁLISE E AVALIAÇÕES DAS EXPERIÊNCIAS DAS OUTRAS LOCALIDADES SELECIONADAS.

SUB-ATIVIDADE 5.3 – DEFINIÇÃO DE DIRETRIZES PARA PLANOS, PROGRAMAS E PROJETOS A SEREM DESENVOLVIDOS PELA PREFEITURA DE BETIM, COM A RECOMENDAÇÃO, A PARTIR DAS EXPERIÊNCIAS ANTECEDENTES, DE PARCERIAS POSSÍVEIS, NATUREZA E DIMENSÃO DOS INVESTIMENTOS REQUERIDOS.

SUB-ATIVIDADE 5.4 – INSUMOS PARA A PROPOSIÇÃO DE METODOLOGIAS DE AVALIAÇÃO DE RESULTADOS (OUTCOMES)

SUB-ATIVIDADE 5.5 – IDENTIFICAÇÃO PRÉVIA DE DIFICULDADES NA IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES PÚBLICAS COMO RESPOSTAS ÀS DEMANDAS DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE BETIM.

ATIVIDADE 6 – AVALIAÇÃO DAS POTENCIALIDADES E RESTRIÇÕES AMBIENTAIS E URBANÍSTICAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE NOVOS EMPREENDIMENTOS EM CADEIAS PRODUTIVAS COM POTENCIAL DE INSTALAÇÃO EM BETIM

SUB-ATIVIDADE 6.1 – AVALIAÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE BETIM, COM FOCO NAS DIRETRIZES PARA O ORDENAMENTO TERRITORIAL E IDENTIFICAÇÃO DE POTENCIAIS CONFLITOS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, COM LEVANTAMENTO DE TODA A LEGISLAÇÃO PERTINENTE, DAS QUESTÕES INSTITUCIONAIS CONCERNENTES AO DISCIPLINAMENTO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO, ALÉM DE PROBLEMAS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES, CÓDIGOS DE POSTURAS, E DE SUAS RESPECTIVAS INTERFACES COM DISPOSITIVOS DO ESTATUTO DAS CIDADES.

SUB-ATIVIDADE 6.2 – AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO ATUAL DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO MUNICÍPIO E DE SUA COMPATIBILIDADE COM AS DIRETRIZES ESTRATÉGICAS DE ORDENAMENTO TERRITORIAL E DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENVOLVENDO ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE, DE ESPECIAL INTERESSE PARA O MUNICÍPIO, GESTÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO, GESTÃO AMBIENTAL E PROTEÇÃO CONTRA INUNDAÇÕES.

SUB-ATIVIDADE 6.3 – IDENTIFICAÇÃO DOS ATUAIS EIXOS DE CRESCIMENTO URBANO E DE CONFLITOS POTENCIAIS COM O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO E COM A GESTÃO DE ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL.
SUB-ATIVIDADE 6.4 – AVALIAÇÃO DE ÁREAS JÁ INDICADAS NO PLANO DIRETOR PARA IMPLANTAÇÃO DE DISTRITOS INDUSTRIAIS, COM DESTAQUE PARA SUAS VANTAGENS LOCACIONAIS EM RELAÇÃO AOS PRINCIPAIS EIXOS VIÁRIOS REGIONAIS E A UMA VISÃO DE CONJUNTO DA RMBH.

SUB-ATIVIDADE 6.5 – ANÁLISE DAS PERSPECTIVAS DE EXPANSÃO DOS SISTEMAS DE SANEAMENTO, COMPREENDENDO: ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL; COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTOS; DRENAGEM URBANA; COLETA DE LIXO, EM PARTICULAR, ESTUDOS DE ÁREAS COM POTENCIAL PARA INSTALAÇÃO DE ATERROS PARA RESÍDUOS INDUSTRIAIS, TENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DE ATIVIDADES PREDOMINANTES NO MUNICÍPIO E DAQUELAS VINCULADAS À CADEIA PRODUTIVA DO ÁCIDO ACRÍLICO.

SUB-ATIVIDADE 6.6 – CONSIDERAÇÕES SOBRE A CAPACIDADE DO SISTEMA MUNICIPAL DE GESTÃO E CONTROLE DA POLUIÇÃO HÍDRICA E AMBIENTAL, EM ESPECIAL QUANDO ADVINDAS DE ATIVIDADES INDUSTRIAIS, E DEMANDAS PARA O FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO E DE SUAS ARTICULAÇÕES COM ÓRGÃOS DA ESFERA ESTADUAL (FEAM E IGAM) E NACIONAL (IBAMA E ANA).

ATIVIDADE 7 – ELABORAÇÃO DE CENÁRIOS PROSPECTIVOS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE BETIM, COM ATENÇÃO ESPECÍFICA A CLUSTERS INDUSTRIAIS EXISTENTES E POTENCIAIS, PARTICULARMENTE À CADEIA PRODUTIVA RELACIONADA À IMPLANTAÇÃO DO PÓLO DE ÁCIDO ACRÍLICO DA PETROBRÁS.

ATIVIDADE 8 – ANÁLISE DE POTENCIAIS IMPACTOS URBANÍSTICOS, AMBIENTAIS E SOCIOECONÔMICOS, SEGUNDO OS CENÁRIOS PROSPECTIVOS DE DESENVOLVIMENTO TRAÇADOS PARA BETIM.

ATIVIDADE 9 – CADASTRO E MAPEAMENTO DE ÁREAS, GLEBAS E PROPRIEDADES DE INTERESSE PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO.

SUB-ATIVIDADE 9.1 – COLETA DE DADOS SECUNDÁRIOS EXISTENTES SOBRE O BETIM E REGIÃO, NOTADAMENTE A PARTIR DE SUBSÍDIOS E MAPAS DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL, DE LEIS DE ZONEAMENTO E PARCELAMENTO URBANO E DE OUTRAS INFORMAÇÕES URBANÍSTICAS E AMBIENTAIS DISPONÍVEIS, SOMADAS A VISITAS DE CAMPO NAS QUAIS SERÃO ANOTADAS CARACTERÍSTICAS RELEVANTES EM ÁREAS DE EXPANSÃO, PARA FINS DE REGISTROS LOCACIONAIS (GPS) E FOTOGRÁFICOS, QUE DEVERÃO INSTRUIR O MAPEAMENTO E O CADASTRAMENTO DAS ÁREAS.

SUB-ATIVIDADE 9.2 – DIGITALIZAÇÃO DE DADOS COLETADOS RELEVANTES SOB O PONTO DE VISTA ESPACIAL, COM POTENCIAL CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, EM TERMOS DO CADASTRAMENTO, MAPEAMENTO E FORMATAÇÃO DO BANCO DE DADOS, SEGUNDO AGENDAS ESPECÍFICAS.

SUB-ATIVIDADE 9.3 – MONTAGEM DE BANCO DE DADOS, A PARTIR DE INFORMAÇÕES DISPOSTAS EM FICHAS CADASTRAIS QUE SERÃO PROCESSADAS E REGISTRADAS EM PROGRAMA ESPECÍFICO (ACCES, EXCEL OU OUTRO COMPATÍVEL COM OS UTILIZADOS PELO MUNICÍPIO), TAMBÉM COMPATÍVEL COM BASES E PROGRAMAS JÁ EXISTENTES DE GEORREFERENCIAMENTO DE DADOS DIGITALIZADOS EM FASES ANTERIORES.

SUB-ATIVIDADE 9.4 – INTEGRAÇÃO A OUTRAS BASES EXISTENTES DE DADOS DE INTERESSE MUNICIPAL – INCLUSIVE CARTOGRÁFICAS –, RELACIONADAS AO ZONEAMENTO URBANO, PARCELAMENTO DO SOLO, PLANO DIRETOR DE BETIM, LEIS AMBIENTAIS, UNIDADES DE CONSERVAÇÃO, ÁREAS VERDES, HIERARQUIA DO SISTEMA VIÁRIO, DENTRE TANTAS OUTRAS.

ATIVIDADE 10 – CONSOLIDAÇÃO DAS PROPOSTAS DO PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE BETIM.

Fonte: Plano de trabalho do Plano de Desenvolvimento do Município de Betim